A República Velha, um novo regime excludente

Olá! Antes da leitura do texto, gostaria que vocês todos dessem uma olhada no vídeo abaixo, feito por Bóris Fausto, que explica muito bem, o contexto da República Velha no Brasil.

Proclamação da República, tela de 1893 pintada por Benedito Calixto.

   A proclamação da república, em 1889, gerou uma grande expectativa em torno da criação de um novo regime, que promovesse ascensão política, social e econômica, da população marginalizada até então, que viviam em situações precárias,de educação, saúde, esquecidos, excluídos da sociedade. No entanto mesmo com o episódio da libertação dos escravos um ano antes da proclamação da república, ficou claro que na realidade, o novo regime veio a favor das classes responsáveis e interessadas em seu acontecimento, os cafeicultores e militares.

     Entretanto, estes possuíam interesses opostos, o que geraria conflitos entre eles. A república brasileira em uma primeira fase foi representada pelos militares e ficou conhecida como "República da Espada", acreditava-se que o poder nas mãos dos militares seria importante para a consolidação da república. Umas das consequências deste governo foi a constituição de 1891(primeira da república, baseada na constituição estadunidense), que se caracterizava pela instituição do regime federativo presidencialista, divisão dos três poderes e o estabelecimento do voto masculino, não secreto, que excluía do processo eleitoral mulheres, analfabetos, mendigos, menores de 21anos, padres e soldados.

    

    Apesar de ampliar o acesso á chefia do Executivo, antes restrito a membros da família real, e de mudar o critério de seleção de eleitores, o sistema político se apresentava tão excludente quanto era sob o regime imperial.

     Em relação a estes fatos, escreve assim, José Murilo de Carvalho:

“Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar a sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência da alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade [menores de 21], as praças de pré (soldados e marinheiros), os membros de ordens religiosas. Ficava fora da sociedade política a grande maioria da população.A exclusão dos analfabetos pela Constituição republiana era particulamente discriminatória, pois ao mesmo tempose retirava a obrigação do governo de fornecer instrução primária, que constava do texto imperial. Algumas mudanças, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado Vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham sem dúvida inspiração democratizante, na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente aos setores dominantes, tanto rurais quanto urbanos.” 

(CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. pp. 43-46.)

   Depois se consolidou a República das Oligarquias, cujos presidentes representavam a elite cafeeira, mantendo a política de exclusão social, favorecidas pelas leis da época, ou melhor, pela falta de leis, que buscassem a inclusão dos excluídos no cenário da época. Este contexto era propício, para que as classes dominantes se beneficiassem a partir de fraudes eleitorais que afastavam o povo das decisões políticas, como: política do Café com Leite, a política dos governadores, o coronelismo, a Comissão de Verificação, além de outros  adereços como por exemplo a fraude eleitoral,o banditismo e o voto de cabresto.

A legislação da época, portanto, teve grande influencia no processo de exclusão social, pois, era delegada de acordo com os interesses do governo, que por sua vez, era constituído pelas elites da época, que utilizavam as forças do governo para atingir seus objetivo, e nestes não constava ter uma população que tivesse o pleno exercício de sua cidadania. 

Na charge de Storni para a revista Careta (1927), uma das mais famosas fraudes eleitorais da Primeira República, o voto de cabresto, recebe a devida crítica. O eleitor recebia um papel com o nome do candidato escolhido pelo coronel da região, e apenas o depositava na urna.

FONTES:
VICENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione,2012.
http://novahistorianet.blogspot.com.br/2009/01/republica-velha.html
http://www.brasilescola.com/historiab/rebelioes-na-republica-velha.htm
http://www.brasilescola.com/historiab/rebelioes-na-republica-velha.htm
http://educador.brasilescola.com/estrategias-ensino/a-natureza-excludente-republica.htm
http://historia.ricafonte.com/textos/Historia_Brasil/Rep%C3%BAblica/Rep%C3%BAblica%20Velha%20Conferida%20exe.htm
http://www.revistadehistoria.com.br/secao/charge-do-mes/as-proximas-eleicoes-de-cabresto